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Assédio moral. Empregada humilhada durante gestação de risco será indenizada. Grávida. Gestação de risco

Tribunal: TST

Tema(s): Assédio moral Empregada humilhada durante gestação de risco será indenizada Grávida Gestação de risco

Data de Publicação: 27/11/2023

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Redução de remuneração de servidora grávida. Discriminação de gênero. Afastamento de ambientes insalubre. Princípios constitucionais protetivos do trabalho da mulher da maternidade e da infância

Tribunal: TDFT

Tema(s): Redução de remuneração de servidora grávida Discriminação de gênero Afastamento de ambientes insalubre Princípios constitucionais protetivos do trabalho da mulher da maternidade e da infância

Data de Publicação: 14/06/2023

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Advogada grávida. Pedido de remarcação de audiência. Possibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Advogada grávida Pedido de remarcação de audiência Possibilidade

Data de Publicação: 13/04/2023

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Indenização por morte de adolescente grávida. Responsabilidade civil do Estado. Erro médico

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização por morte de adolescente grávida Responsabilidade civil do Estado Erro médico

Data de Publicação: 25/01/2022

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Garantias à gestante. Advogadas grávidas são liberadas do body scan. Aparelhos que emitem radiação

Tribunal: TJCE

Tema(s): Garantias à gestante Advogadas grávidas são liberadas do body scan Aparelhos que emitem radiação

Data de Publicação: 17/12/2021

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Manutenção do regime de teletrabalho. Servidora grávida. Covid-19

Tribunal: TJRS

Tema(s): Manutenção do regime de teletrabalho Servidora grávida Covid-19

Data de Publicação: 22/11/2021

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Danos morais. Ex-empregada grávida que sofreu cobranças quanto aos cuidados da filha. Assédio moral

Tribunal: TRT3

Tema(s): Danos morais Ex-empregada grávida que sofreu cobranças quanto aos cuidados da filha Assédio moral

Data de Publicação: 16/04/2021

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Afastamento da estabilidade. Consideração da data de última menstruação de gestante. Funcionária que estava grávida quando de sua dispensa

Tribunal: TRT2

Tema(s): Afastamento da estabilidade Consideração da data de última menstruação de gestante Funcionária que estava grávida quando de sua dispensa

Data de Publicação: 08/07/2020

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Remarcação de audiência. Advogada grávida

Tribunal: TRT7

Tema(s): Remarcação de audiência Advogada grávida

Data de Publicação: 06/12/2017

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Lei 13.257/2016. Estatuto da primeira infância. Habeas corpus. Presidiária grávida e com filho menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Lei 13257/2016 Estatuto da primeira infância Habeas corpus Presidiária grávida e com filho menor

Data de Publicação: 19/12/2016

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