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resultados

Interdição. Curatela Provisória. Substituição do Curador.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 05/05/2025

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Guarda Unilateral ao Genitor. Violência Doméstica. Conflito entre Genitores.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 30/04/2025

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Decretação de Interdição. Curatela. Incapacidade Demonstrada.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 24/04/2025

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Filho Socioafetivo. Ação Indenizatória. Responsabilidade Civil.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 14/04/2025

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Alienação Parental. Guarda Unilateral. Visitação Assistida.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 14/04/2025

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Abandono Afetivo. Danos Morais. Assistência Familiar Negligenciada.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 11/04/2025

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Guarda. Regulamentação de Visitas. Suspeita de Abuso Sexual.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 04/04/2025

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Alienação Parental. Inversão da Guarda. Perícia Psicossocial.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 03/04/2025

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Alteração de Guarda. Alienação Parental. Lar de Referência.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 01/04/2025

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Exoneração de Alimentos. Pensão ao Ex-Cônjuge. Revisão de Alimentos.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 26/03/2025

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